{"id":31993,"date":"2022-12-01T14:08:44","date_gmt":"2022-12-01T12:08:44","guid":{"rendered":"https:\/\/circutor.com\/?page_id=31993"},"modified":"2022-12-01T14:08:44","modified_gmt":"2022-12-01T12:08:44","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<h3><strong>AVISO LEGAL<\/strong><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Quem somos<\/h3>\n<p>Voc\u00ea est\u00e1 a aceder \u00e0 p\u00e1gina web da <strong>CIRCUTOR, SAU (doravante \u201cCIRCUTOR\u201d<\/strong>) dispon\u00edvel atrav\u00e9s do dom\u00ednio web <a href=\"https:\/\/circutor.com\/\">https:\/\/circutor.com\/<\/a> (doravante, a <strong>\u201cP\u00e1gina Web\u201d<\/strong>). A <strong>CIRCUTOR<\/strong> \u00e9 uma sociedade comercial de nacionalidade espanhola com sede social em Vial Sant Jordi, s\/n, C\u00f3digo Postal 08232 de Viladecavalls (Barcelona) e est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 3814, Livro 3160, (Folha) 39, Folha 40.189, Inscri\u00e7\u00e3o 2\u00aa, com NIPC A-08513178.<\/p>\n<h3>Pode entrar em contacto com a CIRCUTOR das seguintes formas:<\/h3>\n<ul>\n<li>Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:comunicacion@circutor.com\">comunicacion@circutor.com<\/a><\/li>\n<li>Telefone: +34 93 745 29 00<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web<\/h3>\n<p>Ao aceder e ao utilizar o Portal adquire-se a condi\u00e7\u00e3o de <strong>\u201cUtilizador\u201d<\/strong>, o que implica a plena aceita\u00e7\u00e3o de todas as disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal e dos restantes \u201cTextos Legais\u201d incluindo o presente Aviso Legal, as <a href=\"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/condicoes-gerais-de-venda\/\">Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda<\/a>, a <a href=\"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e a <a href=\"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\"><u>Pol\u00edtica de Cookies<\/u><\/a>).<\/p>\n<h3>Compras e pre\u00e7os<\/h3>\n<p>Para informa\u00e7\u00f5es sobre a compra de produtos publicados atrav\u00e9s da P\u00e1gina Web, bem como a consulta das condi\u00e7\u00f5es e custos aplic\u00e1veis aos mesmos, o Utilizador dever\u00e1 consultar as <a href=\"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/condicoes-gerais-de-venda\/\">Condi\u00e7\u00f5es gerais de compra<\/a> sem perder a necessidade de ter contacto com a <a href=\"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/contacto\/rede-comercial\/\">rede comercial<\/a> a partir da qual aceder\u00e1 \u00e0s eventuais condi\u00e7\u00f5es particulares que se estipulem para o efeito.<\/p>\n<h3><strong>Privacidade<\/strong><\/h3>\n<p>Informam-se os Utilizadores de que todos os dados fornecidos \u00e0<strong>CIRCUTOR<\/strong> ser\u00e3o tratados pela <strong>CIRCUTOR<\/strong> como respons\u00e1vel pelo tratamento, respeitando a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, de acordo com a <a href=\"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n<h3><strong>Cookies<\/strong><\/h3>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies no Portal ser\u00e1 regulada na <a href=\"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n<h3>Propriedade industrial e intelectual<\/h3>\n<p>Os direitos de propriedade intelectual e industrial indicados na P\u00e1gina Web, o design gr\u00e1fico e os c\u00f3digos inform\u00e1ticos, bem como os s\u00edmbolos e marcas distintivas, o texto, imagens, v\u00eddeos (doravante, os \u201cConte\u00fados\u201d) exibidos s\u00e3o propriedade da <strong>CIRCUTOR<\/strong> ou dos seus licenciantes. O utilizador utilizar\u00e1 os servi\u00e7os da P\u00e1gina Web respeitando as referidas titularidades e a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o lhe outorgar\u00e1 qualquer direito em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados da P\u00e1gina Web.<\/p>\n<p>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados para a qual a <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o tenha dado autoriza\u00e7\u00e3o expressa, direta ou indiretamente, com fins lucrativos ou n\u00e3o, incluindo o download, armazenamento, transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, distribui\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o, total ou parcial, de ditos conte\u00fados estar\u00e1 expressamente proibida, pelo que a <strong>CIRCUTOR<\/strong> poder\u00e1 exercer todas as a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais que considere pertinentes perante qualquer incumprimento dos seus direitos.<\/p>\n<h3><strong>Responsabilidade<\/strong><\/h3>\n<p>A <strong>CIRCUTOR<\/strong> colocou todo o seu empenho no sentido de a informa\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina Web ser precisa e estar atualizada. Todavia, a <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o garante nem assume a responsabilidade pela exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da P\u00e1gina Web. A <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por qualquer erro ou omiss\u00e3o nos conte\u00fados da P\u00e1gina Web e reserva-se o direito de modificar os referidos conte\u00fados a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Na P\u00e1gina Web n\u00e3o ser\u00e1 realizada qualquer tipo de transa\u00e7\u00e3o comercial e nenhum dos seus conte\u00fados visa qualquer oferta contractual para o utilizador. As rela\u00e7\u00f5es comerciais entre a <strong>CIRCUTOR<\/strong> e os seus clientes regem-se pelas <a href=\"https:\/\/circutor.com\/pt-pt\/condicoes-gerais-de-venda\/\">Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda<\/a> da <strong>CIRCUTOR<\/strong> e\/ou por outras condi\u00e7\u00f5es gerais ou acordos espec\u00edficos. Os conte\u00fados da P\u00e1gina Web n\u00e3o prevalecem sobre os termos das rela\u00e7\u00f5es comerciais entre a <strong>CIRCUTOR<\/strong> e os seus clientes nem podem condicionar a pol\u00edtica comercial que a <strong>CIRCUTOR<\/strong> decida adotar em cada momento.<\/p>\n<p>A P\u00e1gina Web pode conter declara\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter subjetivo que expressem opini\u00f5es da <strong>CIRCUTOR<\/strong> ou de terceiros relativos a eventos futuros e sujeitas, portanto, a incerteza. A <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pela influ\u00eancia que estas declara\u00e7\u00f5es possam exercer sobre o utilizador nem pelas consequ\u00eancias das mesmas nas a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es do utilizador.<\/p>\n<p>A <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelos erros ou falhas no funcionamento da P\u00e1gina Web, sejam intr\u00ednsecos ou sejam \u00e0s caracter\u00edsticas e limita\u00e7\u00f5es da Internet. O utilizador assume qualquer risco derivado da utiliza\u00e7\u00e3o da Internet, incluindo a poss\u00edvel transmiss\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos. A <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o garante o funcionamento ininterrupto dos servi\u00e7os da P\u00e1gina Web e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos e preju\u00edzos que possam derivar da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Em particular, a <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em circunstancias de for\u00e7a maior tais como inc\u00eandios, interrup\u00e7\u00f5es e cortes no fornecimento el\u00e9trico ou quaisquer outros eventos imprevis\u00edveis ou inevit\u00e1veis.<\/p>\n<p>Em qualquer dos casos, a <strong>CIRCUTOR<\/strong> s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos que tiverem sido previstos ou que seja poss\u00edvel prever no momento da utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina Web pelo utilizador e que sejam consequ\u00eancia direta e necess\u00e1ria da infra\u00e7\u00e3o por neglig\u00eancia grave de obriga\u00e7\u00f5es contratuais substanciais.<\/p>\n<p>O facto de a P\u00e1gina Web descrever ou apresentar determinados produtos n\u00e3o implica um compromisso da <strong>CIRCUTOR<\/strong> de que os mesmos estar\u00e3o dispon\u00edveis para o utilizador.<\/p>\n<p>A exclus\u00e3o de responsabilidades e garantias descritas nesta sec\u00e7\u00e3o aplicar-se-\u00e1 tanto \u00e0 <strong>CIRCUTOR<\/strong> como aos seus administradores, diretores, funcion\u00e1rios e representantes.<\/p>\n<h3>Liga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A P\u00e1gina Web pode conter liga\u00e7\u00f5es para outras p\u00e1ginas de Internet com a finalidade de complementar os servi\u00e7os oferecidos ao utilizador. A <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o \u00e9 a titular das referidas p\u00e1ginas de Internet, pelo que n\u00e3o se responsabiliza pelos seus conte\u00fados nem pelos danos e preju\u00edzos que o uso das mesmas possa ocasionar ao utilizador.<\/p>\n<p>Se o utilizador da P\u00e1gina Web aceder \u00e0 referidas p\u00e1ginas de Internet e aos servi\u00e7os que estas oferecem, a <strong>CIRCUTOR<\/strong> permanecer\u00e1 alheia a qualquer classe de rela\u00e7\u00e3o que puder ser estabelecida entre o utilizador e os titulares das referidas p\u00e1ginas de Internet ou quaisquer terceiros relacionados com as mesmas.<\/p>\n<p>Do mesmo modo, o titular de uma p\u00e1gina na Internet na qual se pretenda inserir uma liga\u00e7\u00e3o para a P\u00e1gina Web dever\u00e1 obter, com car\u00e1cter pr\u00e9vio, uma autoriza\u00e7\u00e3o da <strong>CIRCUTOR<\/strong>.<\/p>\n<p>A <strong>CIRCUTOR<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados daquelas p\u00e1ginas de Internet nas quais exista uma liga\u00e7\u00e3o para a P\u00e1gina Web e permanecer\u00e1 alheia \u00e0s rela\u00e7\u00f5es que possam ser estabelecidas entre os titulares das mesmas e os utilizadores da P\u00e1gina Web.<\/p>\n<h3>Modifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A <strong>CIRCUTOR<\/strong> reserva-se o direito a modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es do Aviso Legal ser\u00e3o notificadas de forma expl\u00edcita ao Utilizador atrav\u00e9s de um aviso na P\u00e1gina Web, juntamente com a vers\u00e3o atualizada da Pol\u00edtica de Privacidade.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text] AVISO LEGAL &nbsp; Quem somos Voc\u00ea est\u00e1 a aceder \u00e0 p\u00e1gina web da CIRCUTOR, SAU (doravante \u201cCIRCUTOR\u201d) dispon\u00edvel atrav\u00e9s do dom\u00ednio web https:\/\/circutor.com\/ (doravante, a \u201cP\u00e1gina Web\u201d). 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